Prefeito Artur Brito com presidente da COHAB em entrega do Cheque Moradia |
O prefeito de Tucuruí, Artur Brito, participou de uma reunião, em Belém, com o presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), José Scaff Filho. Durante o encontro, que aconteceu na última quarta-feira, dia 9, Brito apresentou ao representante da COHAB demandas do município para atender a população local, hoje formada por cerca de 110 mil habitantes.
Artur defendeu a necessidade de investimentos do Governo do Estado nessa área da habitação e sinalizou o interesse do município em firmar convênio com o Governo do Estado para que o Programa Cheque Moradia beneficie a população tucuruiense.
Scaff aprovou a ideia levantada pelo prefeito e, ainda na reunião, o presidente da Cohab designou uma equipe para realizar estudos sobre a população de Tucuruí para que o benefício se torne concreto. Ele vem ressaltando a importância do benefício, principalmente dentro do Programa TerPaz.
"O objetivo da Cohab dentro desse projeto é melhorar as condições de vida desse cidadão, melhorar sua condição habitacional. Assim também se combate a violência", reiterou em recente entrevista.
O advogado Inocêncio Mártires Coelho Júnior acompanhou o prefeito Artur Brito na reunião, onde foi pactuado o início de uma parceria entre a equipe da COHAB e da Prefeitura de Tucuruí para futuras formalizações do convênio que deve beneficiar milhares de moradores de Tucuruí.
“Estudos iniciais no que se refere a parte legal para a viabilização do convênio já vão ser iniciados. Para a efetivação do programa, além do empenho do Estado, a Prefeitura também deve entrar com contrapartida de recursos dos cofres municipais, para que o Chegue Moradia se torne realidade para a população de Tucuruí, como afirmou Artur Brito.
CHEQUE MORADIA - O Programa Cheque Moradia foi instituído pelo Decreto Estadual N.° 432 de 23 de setembro de 2003. É um programa eminentemente social, que atende famílias com renda de até 3 salários mínimos, para que possam construir, ampliar e/ou reformar suas casas, ficando a contratação e pagamento da mão- de-obra sob a responsabilidade do beneficiário.
O programa foi criado para combater a pobreza e as desigualdades sociais, atender as pessoas excluídas da sociedade, que dificilmente teriam acesso à moradia.
No estado do Pará, a Cohab é quem coordena, supervisiona e acompanha os trabalhos realizados por cada órgão conveniado para a gestão do Programa Cheque Moradia.