Só o Tesouro é de aproximadamente R$ 1 trilhão
Governadores de todo o País se reuniram por mais de duas horas, na tarde desta quarta-feira (25), para debater os rumos das estratégias de combate ao novo Coronavírus. Atuar tecnicamente seguindo as orientações da vigilância sanitária foi consenso entre os chefes de Executivo. Na oportunidade, o governador Helder Barbalho sugeriu que os Estados estabeleçam estratégias conjuntas para contenção e enfrentamento à pandemia.
O governador do Pará apresentou como alternativa a utilização de recursos do Tesouro nacional, que atualmente conta com receita de aproximadamente R$ 1 trilhão. “Poderíamos investir parte destes recursos para fazer um novo programa de incremento de renda aos brasileiros”, acentuou Helder Barbalho.
LINHAS DE CRÉDITO - Segundo o governador, com auxílio da União é possível o poder público auxiliar no subsídio de créditos atrativos para micros, pequenas e médias empresas, além de empreendedores individuais e trabalhadores informais. “Essa é uma medida viável. No Pará, lançamos o Fundo Esperança, que vai liberar linhas de crédito especial para pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é que possam investir no capital de giro e na manutenção de empregos”, ressaltou.
Outra sugestão apresentada por Helder Barbalho é a viabilidade de o Executivo estadual utilizar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) como ferramenta de garantia para contratação de linhas de créditos nacionais e internacionais.
Helder Barbalho também defendeu a flexibilização das restrições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e ainda cobrou da União o pagamento de R$ 4 bilhões, referentes à compensação das perdas impostas pela Lei Kandir. “Essa é uma promessa que estava combinada para ver acertada em 2019, e foi transferida para o orçamento de 2020”, disse o governador.
E MAIS: CNI oferece R$ 10 milhões para projetos de combate ao Covid-19
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou mais uma chamada do Edital de Inovação para a Indústria. Nesta edição, a CNI busca propostas de soluções contra os problemas causados pelo Covid-19 que tenham aplicação imediata e resultados em até 40 dias. Serão investidos até R$ 2 milhões por projeto, totalizando R$ 10 milhões em todo o edital, para empresas que apresentarem inovações que ajudem a prevenir, diagnosticar e tratar o coronavírus.
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