Por Ronald Ázaro*
Estamos assistindo a uma profunda transformação no setor da aviação comercial brasileira nos últimos doze meses. Forma-se uma perigosa equação: aumento de preços e redução da oferta. A nossa dependência do modal aéreo para o turismo doméstico de média e longa distância fez acender as luzes de perigo na última reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – Fornatur, realizada em Brasília no último dia 27 de junho. Com a presença do Ministro do Turismo, Gastão Vieira, e do Presidente da Embratur, Flavio Dino, os secretários de todo o Brasil revelaram a sua apreensão na perda de competitividade do Destino Brasil por conta da disparada de preços do setor aéreo.
Ao contrário do que a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e a própria Secretaria Nacional de Aviação Civil classificam o atual período como reacomodação tarifária, o que assistimos é uma verdadeira formação de cartel setor. As empresas líderes estão simultaneamente reduzindo a oferta e aumentando os preços de forma tão irracional, que na véspera da final da Copa das Confederações um bilhete Brasília- Rio foi vendido a inacreditáveis R$ 3 mil. Um único trecho. A volta não saía por menos de R$ 1.500 mil na segunda-feira.
Os valores superiores a quatro dígitos, ou seja, acima de mil reais por trecho, já foram incorporados à realidade dos passageiros em rotas com duração máxima de uma hora e meia.
As companhias aéreas são concessionárias de um serviço público. Cabe, portanto, ao poder concedente zelar pelo equilíbrio econômico dos concessionários e o custo Brasil é apontado como vilão. Só que as empresas tem reagido de forma estranha a qualquer aceno de incentivo. O Governo Federal promoveu uma redução na folha de pagamento das aéreas, que deverá gerar uma economia de R$ 500 milhões só este ano e nada aconteceu. Os estados, muitas vezes incentivados pelos Secretários de Turismo, promoveram a redução do ICMS no combustível dos aviões. No entanto, além de não ter havido a queda das tarifas estão sendo penalizados com redução de voos.
Infelizmente a nossa política para aviação, parece que tem sido a de não ter política pública nenhuma para o setor. Aposta-se na liberdade tarifária, sem um teto racional. Vale lembrar que no trem bala a tarifa não poderá custar mais de R$ 250. É como se vivêssemos em um “território de ninguém” onde cada um faz e cobra o que quer.
Nas ligações internacionais o problema é ainda mais grave. As empresas apostam no emissivo brasileiro que lota os aviões e são poucos os espaços comercializados do exterior para o Brasil. As grandes operadoras estrangeiras estão com dificuldades de bloquear lugares para o nosso país e, quando conseguem, as tarifas estão acima da média internacional. Estamos perdendo competitividade para outros destinos concorrentes.
Nas últimas semanas a mídia focou muito a subida das tarifas hoteleiras nas cidades sedes da Copa das Confederações. Um problema que está sendo equacionado com o aumento da oferta hoteleira nos próximos anos, especialmente no Rio, e com a identificação do verdadeiro vilão já que o sobrepreço cobrado pela FIFA chegou a 45% do preço negociado pelos hotéis. O caso do gargalo aéreo é o mais grave. Na pesquisa realizada com os participantes estrangeiros da Copa das Confederações a maior queixa foi o custo das passagens de avião.
Na próxima terça, dia 9, a Embratur realiza um Seminário para discutir a competitividade do setor de turismo e o impacto no turismo doméstico e internacional. É a oportunidade de se colocar o dedo na ferida e exigir medidas emergenciais para o setor aéreo. O turismo não pode ser simultaneamente coadjuvante e a maior vitima deste cenário tenebroso que, além de afastar as classes emergentes do transporte aéreo, começa agora a expulsar a própria classe média dos vôos de carreira.
*Ronald Ázaro é secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro e Presidente do Fornatur - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo
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