O município de Tucuruí, na região do Baixo Tocantins, adotou como prioridade a implementação efetiva do Plano Municipal de Políticas para as mulheres e a criação da primeira Secretaria Municipal da Mulher, com amplo campo de atuação nas áreas de saúde, educação, assistência social, combate à violência e a ocupação feminina nos espaços da gestão pública. A Secretaria será posterior à elaboração do Plano, mas as duas propostas foram apresentadas durante a II Conferência de Políticas para as Mulheres em Tucuruí, que levantou o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”. O resultado do encontro será levado à Conferência Estadual, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril, em Belém, com a presença de 157 participantes, a maioria mulheres.
“O Plano vai mostrar ao município onde a gestão pode reforçar as ações feitas pelas secretarias de Saúde, Educação e Assistência. Já a criação de uma Secretaria da Mulher traz a possibilidade de ter um orçamento dentro do Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura, para que outras políticas sejam desenvolvidas e as já existentes, reforçadas”, explicou Márcia Jorge, coordenadora de Integração de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), que esteve em Tucuruí participando do evento.
A Conferência foi uma ação da PMT, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, com apoio das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, além de diversas instituições e grupos locais. O encontro foi interativo e com grande participação e delegadas do poder público e da sociedade civil, indígenas, movimento negro e a comunidade LGBTQI+.
O prefeito Artur Brito elogiou o evento que expressou a força política e o desejo de mudanças das mulheres de Tucuruí, quando o assunto é ocupação de espaço de gestão e empoderamento. Ele garantiu apoio às demandas apresentadas durante o evento.
“Primeiramente parabenizo as conferencistas que organizaram este importante evento, muito importante para discutirmos políticas e diretrizes para os direitos das mulheres. Daqui são gerados relatórios, que por sua vez são enviados ao poder público, tanto municipal quanto estadual e federal. Após isso, estaremos discutindo, em nosso planejamento, a implementação desses planos e ações que possam atender todas as mulheres do nosso município”. Explicou Artur Brito, que prestigiou a conferência e na ocasião foi homenageado com certificado de personalidade pública que apoia as causas sociais. O certificado foi entregue por Jhennyfer Lavigne, representante do Movimento Negro e LGBTQI+.
EIXOS DE DEBATE - A dinâmica da Conferência dividiu os participantes em quatro eixos temáticos. As propostas aprovadas no evento serão apresentadas pelas seis delegadas selecionadas para o encontro estadual, quando ocorrerá a junção de todas as propostas do Estado do Pará. O relatório final será levado a V Conferência Nacional, prevista para o período de 24 a 27 de novembro de 2020, em Brasília.
“A discussão dos eixos é importante porque é nesse momento que avaliamos o que foi apresentado durante a conferência, as conquistas e os próximos desafios relacionados aos nossos direitos”, explicou Queila Dias, coordenadora municipal de Políticas para as Mulheres.
Texto: Selma Amaral e Sandoval Júnior
Prefeitura Municipal de Tucuruí
E-Mail: decom.tucurui@gmail.com
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